Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB

Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, e deverá seguir agora para análise da Câmara.

Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".

Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois obullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

"Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, pois evita a padronização das medidas a serem adotadas - as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica", explicou Gim Argello.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.

Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial".

Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), o projeto é meritório e urgente, pois obullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar". Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que obullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.

Gastos com Educação

Na reunião desta terça, a CE também aprovou a realização de uma audiência pública para apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010 - da União, dos estados e dos Municípios - com educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na educação básica.

O autor do requerimento, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também quer discutir, no debate, a planilha de custos associado ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino.

- Queremos entender os números para sabermos se os recursos estão indo para o lugar certo - explicou Cristovam, ao defender a realização da audiência Pública.

Cantores gravam clipe contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Xuxa, Ivete Sangalo, Maria Gadú, Daniel, entre outros,

participam de campanha que luta contra

o abuso sexual de menores

Vinte e dois artistas se reuniram para a gravação de um clipe com o tema da campanha Carinho de Verdade, promovida pelo Conselho Nacional do SESI. O encontrou aconteceu nesta terça-feira (7) e o resultado deve ser lançado na mídia em aproximadamente quinze dias.

Entres os artistas que participaram da gravação estão Ivete Sangalo, Luan Santana, Fafá de Belém, Xuxa, Fagner, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Maria Gadú, Vitor e Léo, Lenine, Jerry Adriani, Toni Garrido, Luiza Possi, Léo Jaime, Daniel, Preta Gil, Aline Barros, Saulo (Banda Eva), Buchecha, Beth Carvalho e Padre Fábio de Melo.

A campanha Carinho de Verdade foi lançada em 2010 com o objetivo de mobilizar a sociedade para o combate ao abuso e à exploração sexual por meio de denúncias. Na época, uma projeção no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, fez com que um dos maiores cartões postais do Brasil “abraçasse” a causa, numa alusão ao tema “O maior abraço do mundo”, também mote da campanha.

A iniciativa ganhou força entre os meses de abril e maio deste ano, quando, por meio da ação desenvolvida nas redes sociais, 50 mil tweets com a divulgação da campanha se espalharam pelo Twitter.

Conheça a letra da canção Carinho de Verdade:

Faces de dor na Terra

Milhões na escuridão

Violência sem razão

Sei que o amor supera

O carinho pode transformar

Quem de nós

Vai secar a lágrima da dor, da dor

Todo o carinho pra sorrir

Toda a verdade pra ajudar

Carinho de verdade pra sentir

Carinho de verdade pra mudar

Abrace a causa

Abrace uma nação

Abrace a vida com o coração

Abrace o sonho da canção

Deixe uma porta aberta

Pra quem quer recomeçar

Pra quem quer realizar

A força do bem supera

Oportunidade é transformar

Quem de nós

Vai secar a lágrima da dor, da dor

Todo o carinho pra sorrir

Toda a verdade pra ajudar

Carinho de verdade pra sentir

Carinho de verdade pra mudar

Abrace a causa

Abrace uma nação

Abrace a vida com o coração

Abrace o sonho da canção

Um carinho de verdade

Uma oportunidade

Juntos pelo amor

Juntos, todos juntos contra a dor

Todo o carinho pra sorrir

Toda a verdade pra ajudar

Todo o carinho pra sorrir

Toda a verdade carinho pra ajudar

Carinho de verdade pra sentir

Carinho de verdade pra mudar

Abrace a causa

Abrace uma nação

Abrace a vida com o coração

Abrace o sonho da canção

Carinho de verdade

Carinho de verdade

Carinho...

MEC gasta R$ 14 milhões para imprimir 7 milhões de livros e 'ensinar' que 10 menos 7 são 4

1,3 milhão de alunos receberam materiais com erros;

ministro da Educação pediu abertura de sindicância

para apurar quem são responsáveis pela falha

BRASÍLIA - O Ministério da Educação pagou R$ 13,6 milhões para ensinar que dez menos sete é igual a quatro a alunos de escolas públicas da zona rural do país. No segundo semestre de 2010, foram distribuídas com erros graves 200 mil exemplares do Escola Ativa, material destinado às classes que reúnem alunos de várias séries diferentes.

Foram impressos ao todo 7 milhões de livros – cada coleção do Escola Ativa contém 35 volumes. Os erros foram detectados no início do ano, e um grupo de especialistas contratados pelo ministério julgou que eles eram tão graves, tão grosseiros e tão numerosos que não bastava divulgar uma “errata” à coleção.

Os livros com erros foram distribuídos a 39.732 classes multisseriadas da zona rural, presentes em 3.109 municípios e todos os Estados do país. Segundo publicação do MEC, essas classes atendem 1,3 milhão de alunos.

Provocado pelo Estado, o ministro da Educação, Fernando Haddad pediu à Controladoria-Geral da República (CGU) a abertura de sindicância para apurar o tamanho do prejuízo e os responsáveis por ele. Ao mesmo tempo, mandou uma carta aos coordenadores de escolas da zona rural recomendando que os livros do Escola Ativa não sejam usados em sala de aula. A coleção foi retirada do ar também na internet.

“O número de erros é razoável, isso não se resolve com errata”, disse Haddad ao estado, na tarde desta sexta-feira. A reportagem busca informações do MEC sobre o destino da coleção Escola Ativa desde segunda-feira. “Houve uma falha de revisão, essa revisão foi muito malfeita”, admitiu o ministro, insistindo que se trata de um material de apoio às classes multisseriadas no campo. “A interrupção do uso não vai comprometer o ensino, porque esse é um material de uso opcional”, completou.

A última versão da coleção do Escola Ativa teve a impressão encomendada à gráfica e editora Posigraf, de Curitiba. Segundo registro no Portal da Transparência, site mantido pela Controladoria-Geral da União, o trabalho custou aos cofres públicos exatos R$ 13.608.033,33.

O dinheiro seria suficiente para a construção de 36 escolas de educação infantil, segundo cálculo usado recentemente pelo próprio ministério. As 200 mil coleções foram impressas e distribuídas no segundo semestre do ano, sem que percebessem as falhas na edição.

Erros primários. O MEC informou não ter toda a coleção disponível para a consulta em Brasília. Mas, entre os exemplos que condenaram a edição, os erros de matemática são os mais notáveis. Na página 29 do Guia 4 de Matemática, o Escola Ativa convida os alunos a fazer descobertas com números, na companhia dos personagens Joana e Pedro. A página apresenta uma tabela na qual, na qual 10-7=4.

A página 138 do Guia 3, também de Matemática, apresenta tabelas de adição e subtração, para que os alunos confiram os resultados de operações com números entre 9 e 18. Nas tabelas, o Escola Ativa, o aluno da zona rural aprende que 16-8=6 e 16-7=5.

A pedido do MEC, a Controladoria-Geral da República deve abrir sindicância nesta segunda-feira para investigar o caso. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC à época da contratação era André Lázaro, atual secretário executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Na última segunda-feira ele disse que a coleção ficara indisponível “para pequenas correções”. Na sexta, não respondeu à reportagem.

Dedé Santana é internado no Rio após hemorragia no estômago, diz hospital

Humorista de 75 anos está internado no CTI do Hospital Barra D'Or,

Médicos ainda não deram previsão de alta para o comediante.

O humorista Dedé Santana, de 75 anos, está internado no Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. De acordo com as informações divulgadas pelo hospital, o comediante permanece neste domingo (29) no Centro de Tratamento Intensiva (CTI), mas o estado de saúde dele é considerado estável pelos médicos.

Ainda de acordo com o hospital, Dedé Santana deu entrada na unidade na sexta-feira (27), após passar mal e sofrer um princípio de desmaio. Os exames constataram que o humorista estava com hemorragia estomacal. Segundo os médicos, o problema teria sido causado por uma doença diverticular.

No sábado (28), Dedé foi submetido a uma colonoscopia, procedimento usado para ver como está o funcionamento do cólon e do reto. A assessoria de imprensa do Barra D'Or informou que apesar de o sangramento ter sido interrompido, Dedé adquiriu uma anemia devido à intensa perda de sangue.

Por precaução, os médicos optaram pela internação do humorista no CTI. No entanto, ele respira espontaneamente, sem ajuda de aparelhos. O hospital informou ainda que Dedé Santana recebeu neste domingo a visita de parentes e amigos. Ainda não há previsão de alta para o humorista.

'A gente vira criança', diz, aos 100 anos, idosa que voltou à escola

Isolina Mendes Campos fez aniversário no último dia 25, com festa.

Ela frequenta aulas em uma turma de educação para adultos.

Às 5h da manhã deste domingo (29) a mineira Isolina Mendes Campos levantou, em Londrina, no Norte do Paraná. Acorda bem cedo todos os dias, mas hoje estava rouca, resfriada. A semana passada foi agitada para ela, muitas homenagens. Não é todo dia 25 de maio que se tem uma festa de aniversário de cem anos para mais de 300 pessoas. Quando o G1 perguntou se podia entrevistá-la, respondeu: “O senhor veio na minha festa?”. Mas o assunto era outro: a volta dela para a escola.

“Quando a gente nasce, a idade começa a contar para frente. Mas tem uma hora que começa a contar para trás e a gente vira criança de novo”. Fala da recente volta para a escola. Há cerca de dois meses Isolina frequenta aulas noturnas de uma turma de educação para adultos. Os colegas têm mais de 45 anos.

Ela diz que fez muito amigos e colegas e que, quando falta, eles mandam chamar. Sobre a professora, diz “gosto demais. No dia da festa ela apareceu. Estava tão alegre que só vendo”.

Se o assunto é o gosto tem pelas matérias, “não conheço letra nenhuma, não conheço nada”. E termina: “O senhor não repare eu não poder conversar direito, por causa da voz rouca”.

Família

Isolina mora com o filho e a nora em uma casa do Conjunto Mariano. Tem costume de limpeza e, sem suportar louça na pia, ainda é pega fazendo tarefas domésticas. "Se deixar, ela lava roupa", entrega a família.

Três vezes por semana ela se arruma para ir à igreja.

Elmano Férrer prorroga mandatos de diretores de escolas

O secretário municipal de educação, Ribamar Tôrres, disse que o prefeito Elmano Férrer prorrogou os mandatos das atuais diretores para que possam responder interinamente até que a Câmara Municipal aprove as regras para as novas eleições.

Reajuste dos servidores

Na manhã desta quinta-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Teresina, quase por unanimidade, aprovou o reajuste de 7% proposto pela Prefeitura Municipal de Teresina.

Com isso, a Secretaria Municipal de Administração já se prepara para imprimir os aproximados 17 mil contracheques reajustados. O aumento é retroativo ao dia 1º de maio.

Ribamar Torres disse que “o reajuste faz parte de uma política de recomposição de perdas defendida pela gestão do atual prefeito, que pretende reduzir o achatamento salarial que houve nos treze anos anteriores a 2010. Somados os aumentos concedidos em 2010 e o atual, ambos maiores que a inflação, a atual gestão favoreceu a recomposição de 14% nos valores salariais”.

Segundo o secretário, o prefeito Elmano Férrer está aguardando a publicação, pelo STJ, do acórdão referente ao reajuste do piso nacional do professor, para realizar o pagamento do piso nacional dos docentes e a diferença de valores desde janeiro deste ano.

Em relação às negociações com o SINDSERM, Ribamar Tôrres afirmou que “ficou acordado que haverá outras reuniões para o encaminhamento de outras pautas propostas pelo sindicato".

Indignação e revolta: Servidores atiram sapatos e ovos durante sessão na Câmara

Os servidores municipais queriam reajuste de 47%. Porém, a Câmara

aprovou a sugestão da Prefeitura e decidiu pelo aumento de apenas 7%.

Após a Câmara dos Vereadores de Teresina aprovar o reajuste de 7% para os servidores municipais, a categoria se revoltou e atirou ovos, tomates e sapatos contra os parlamentares. O protesto aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (26), durante sessão no Plenário.

Os servidores reivindicavam um reajuste de 47%, entretanto a Câmara aprovou a sugestão da prefeitura e decidiu pelo aumento de apenas 7%. Os únicos vereadores que votaram contra a proposta foram os petistas Décio Solano, Rosário Bezerra e Luís Lobão, que alegaram que a prefeitura tem condições financeiras de aumentar o reajuste.

Na ação, o documento da ata da votação ficou prejudicado, pois foi atingido pelos ovos. Apesar de terem sido atirados sapatos, ninguém saiu ferido do local.

As agressões também foram verbais. Os vereadores foram chamados de “traidores” pelos servidores presentes. A votação havia entrado em pauta com caráter de urgência, para que a categoria pudesse receber o reajuste aprovado ainda nos vencimentos de maio.

AGORA VALE TUDO!

Meio Norte – Como o senhor responde às acusações de que estaria desmontando a educação em Teresina?

José Ribamar Torres – Acho o espaço nos meios de comunicação sagrado porque forma opinião e não pode ser usado para divulgação de informações falsas. Não posso usar este espaço para fazer defesa porque acho que os veículos de comunicação devem ser usados para formar a opinião pública de forma verdadeira. Vou usar para informar a sociedade, os professores, pedagogos, administradores, que são aqueles a quem devemos satisfação. A Constituição brasileira diz que a pessoa tem a liberdade de se expressar, mas não diz que tem que dizer a verdade. A verdade faz parte da personalidade e se forma na família. É uma construção de valores. Eu acho que os que escreveram que a educação está sendo desmontada deram um tiro no pé porque tudo o que está escrito no artigo vai contra a administração passada. Nós completamos apenas um ano. Vamos falar do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do MEC (Ministério da Educação e Cultura), que avalia o rendimento das escolas. Teresina foi bem avaliada, mas não significa que todas as escolas atingiram a meta, mais de 20 escolas não atingiram a meta do MEC, o que nós temos do IDEB é a média do que as escolas renderam. A média encobre as muitas escolas que obtiveram notas baixas por falta da qualidade de ensino.

MN – Como o senhor analisa os resultados do IDEB das escolas de Teresina?

JRT – Eu também faço parte do resultado do IDEB das escolas de Teresina, eu também faço parte da avaliação das escolas. Eu elaborei o Plano Decenal de Educação de Teresina, eu elaborei o Plano de Capacitação de Gestores, dei aula em todas as turmas de capacitação de gestores e dei aulas em todas as turmas de graduação para a formação de professores em convênio com a Universidade Federal do Piauí. A minha participação nesse IDEB foi direta, quero apenas dizer que o IDEB não é construção de gestores, gestores dão apoio, o IDEB é construção de quem está dentro da escola, como os professores que mesmo em situações precárias constroem os resultados. Essa avaliação é do Ensino Fundamental.

MN – Como é que ficou o resultado da avaliação do Ensino Infantil?

JRT – O MEC, Banco Mundial e a Fundação Carlos Chagas também realizaram uma avaliação do Ensino Infantil e Teresina tirou um pouco além da nota 2, ficou entre as três piores do país. Essa pesquisa foi encomendada pelo MEC. Segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em Teresina as crianças de zero a cinco anos de idade são 56 mil e as que têm de dois a três anos representam a metade deste total. Na administração anterior, apenas 12% das crianças de dois a três anos estavam em salas de aulas. Sobre a nota baixa, eu fui receber em São Paulo em maio do ano passado, mas não divulgamos esse resultado porque o nosso compromisso é com a educação. O prefeito Elmano Férrer, ao saber desses dados, especificou que a educação era prioridade absoluta. Todos os projetos que a Semec tinha, nenhum foi encerrado, todos nós renovamos, estamos aperfeiçoando, demos continuidade. O que é bom não pertence a uma pessoa, pertence ao coletivo e quem faz este resultado é quem está dentro da escola. É bom que gestores, professores, funcionários fossem ouvidos porque todos os dados são ao contrário e sabem que não foram excluídos. Os principais gestores que saíram sãocomissionados normais. Toda administração tem sua equipe. Nós promovemos concursos e todos os professores foram chamados. Convocamos os 720 professores aprovados no concurso e estamos chamando os classificados. Valorizamos os concursos. Dos aprovados em concurso em 2009, convocamos 190 no ano passado e 161 neste ano. Fizemos concurso para 368 professores e convocamos os aprovados e classificados.

MN – Como o senhor analisa a acusação de que houve perseguição?

JRT – Não houve perseguição. A maioria dos cargos hoje são aqueles que já vinham. Inclusive nas escolas. Todos que saíram foram determinação do Ministério Público, que mandou encerrar em dezembro. Então a gente precisa dar essa informação. Em 18 anos de administração, os gestores anteriores deram zero de reajuste salarial em 1999 e 2001.

MN – O senhor foi acusado de não se apresentar ao trabalho na Semec. Como o senhor vê isso?

JRT – Atendo no meu expediente normal na Semec, atendo escolas e a comunidade. Terça-feira e sexta-feira visito as escolas para acompanhar obras e conversar com professores, quarta-feira é o dia de atender a comunidade, as associações e na quinta atendo os gerentes e no sábado eu vou às reuniões nas escolas. As coisas do meu interesse só interessam a mim. Quem pode dizer sobre atendimento é quem está lá. Todos os dias eu atendo dezenas de pessoas. Isso é uma forma de atingir um trabalho para tirar o melhor resultado. Não existe nenhum indício que o rendimento das escolas vai ser menor. Ao contrário, tudo indica que vai ser maior. Inclusive a avaliação de qualidade feita em novembro do ano passado já revelou resultado melhor do que era antes e o IDEB com certeza vai ser melhor. Em relação aos diretores, nenhum foi nomeado pelo prefeito, foram prorrogados os mandatos, a eleição teve de se ajustar a determinação do Superior Tribunal Federal, que especificou normas e que o tipo de eleição de antes não pode mais ser realizado e a Câmara Municipal já fez esta parte. Tem que acrescentar currículo e plano de trabalho. Nós temos escolas, que nunca tiveram eleição, agora toda escola mesmo que tenha uma sala de aula, vai ter eleição. São correções normais do processo. Todos os diretores vão ser escolhidos. Na administração anterior, 50% das 302 escolas públicas municipais não tiveram seus diretores escolhidos pelos professores, servidores, alunos e pela comunidade. Eram gestores terceirizados, eram professores sem concurso público. 50% dos diretores da administração anterior não foram escolhidos em eleições diretas nas escolas. Nós estamos realizando concurso para admitir professores e s e r v i d o r e s dentro da lei, aprovados em concurso, vamos realizar eleições para todos os diretores e o professor vai ganhar o piso nacional.

Fim do casamento: Sílvio Mendes anuncia o fim de aliança entre PTB e PSDB no Piauí

O ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), afirmou, em entrevista exclusiva à TV Cidade Verde, que a aliança entre os tucanos e o PTB é algo que ficou no passado. Na oportunidade, o médico comentou a situação da saúde na capital, no dia em que se comemorara três anos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

“A relação entre os partidos está no passado. Foram 11 anos de bom relacionamento em que tivemos apoio na vice-prefeitura. Fizemos muitas coisas juntos. Evoluímos a saúde, a educação, mas passou. O PSDB tem uma história e anda de cabeça erguida. Temos o respeito da população”, analisou Sílvio Mendes.

O ex-gestor avaliou as dificuldades de manter-se a oposição no atual contexto político do Estado e da capital. Sílvio Mendes ainda denunciou que o PSDB está sendo perseguido e sofre de uma tentativa de isolamento, já que assumiu a contraposição a um dos governos com o maior apoio da história política do Piauí.

“Pouca vezes vimos uma gestão tão forte. Para fazer oposição é preciso ter muita coragem. Muita gente não tem coragem de ser oposição e se rende ao poder. Estão tentando isolar o PSDB. Na prefeitura, por exemplo, estão perseguindo e tirando gratificações de servidores que nos apóiam”, informou o ex-prefeito de Teresina.

Sobre HUT

“Ele sozinho não vai obrar milagres. É preciso que os governantes façam seu dever de casa, principalmente o Piauí e o Maranhão. O maior número de atendimentos do hospital são para pacientes do Maranhão e de cidades vizinhas a Teresina”, criticou Sílvio Mendes.