Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Pela decisão, são constitucionais os dispositivos da Lei 11.738/08 que fixam o piso salarial com base no vencimento, e não na remuneração global dos professores. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a União tem competência para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimentos dos professores da educação básica “como forma de utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador”.

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade "Normal". O parágrafo 1º do artigo 2º, que foi declarado constitucional, determina que o “piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais”.

O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Formação de professores municipais aborda possibilidades da profissão no Dia do Historiador

No mês de agosto comemora-se o Dia do Historiador, e para celebrar a data, a Secretaria Municipal de Educação reuniu os professores de História das escolas municipais que participam semanalmente das capacitações no Centro de Formação Odilon Nunes. Divididos nos turnos manhã e tarde, os professores participaram de palestras sobre a profissão.

Para abordar temáticas como campo de atuação, territórios e possibilidades do Historiador, os formadores do Instituto Qualidade no Ensino – IQE convidaram João Batista Junior, professor da UESPI e do Instituto Dom Barreto, que apresentou aos professores o leque de caminhos a seguir na carreira,focando nas áreas de educação e pesquisa.

O professor Solimar Oliveira, formado pela PUC, também contribuiu com o espaço destacando o tema Escravidão, mostrando as perspectivas das correntes históricas existentes, tendo como foco os estudos sobre negros.

De acordo com os formadores Maria Amélia e Damião Rocha, ainda haverá um outro momento onde os professores farão a socialização do aprendizado, de forma que todos discutam os pontos mais interessantes das temáticas abordadas.

“O espaço surgiu da necessidade dos próprios professores de discutir sua profissão. A proposta das formações é exatamente essa, atender a demanda deles, promover discussões significativas para melhor desenvolverem os trabalhos nas escolas. O cronograma de capacitações só faz sentido quando desperta o interesse dos professores para que participem e contribuam uns com os outros”, explica Maria Amélia.

“É também uma forma de valorizá-los. Muitos estão no começo da carreira e precisam de várias visões sobre a História e as possibilidades de atuação, trazer pessoas com experiência na área é uma boa maneira de contribuir”, finaliza Damião Rocha.

Assembléia, dia 18 de agosto, ratificou a necessidade de maior fiscalização da diretoria do SINDSERM pela Base

O SINDSERM realizou mais uma Assembléia Geral dos servidores(as) municipais de Teresina , no dia 18 de agosto, no Teatro de Arena, às 8:00.

Informes

Na ocasião, frisou-se a necessidade de verificação por parte dos servidores(as) municipais dos seus contracheques, devido a irregularidades, descontos indevidos que persistem em aparecer. Como também apareceram denúncias de servidores(as) que sofreram desfiliamento do Sindicato(SINDSERM) , sem o consentimento dos mesmos, por parte da PMT.

Ainda como informes, destacou-se a necessidade de recomposição da comissão de negociação e organização de um novo calendário de negociações. E também uma maior fiscalização por parte da base para com as pessoas que estão na diretoria do sindicato, e com isso evitar a burocratização, um mal que assola muitos sindicatos.

Foi colocado também necessidade das eleições, previstas no estatuto do SINDSERM, para o final de agosto, de representantes dos locais de trabalho, ou seja, das 304 escolas, dos postos de saúde e outros, para que consigamos uma melhor mobilização. Surgiu ainda a proposta para que aconteça um congresso que tenha como pauta de discussão a mudança do estatuto do SINDSERM. A finalidade dessa discussão é fazer com que o Sindicato tenha direção colegiada, na busca de melhor distribuição das tarefas.

A Psicóloga Nayana Freire eteve na Assembléia e informou sobre pesquisa, referente à sua dissertação de mestrado, cujo tema é “Assedio Moral no Trabalho e Síndrome de Burnout(alto nível de Estress)” no serviço público. E por fim convocar as pessoas para participarem desta pesquisa.

Sobre o processo de Mudança de Nível, a advogada do SINDSERM, Adoniara, esclareceu que o mesmo já está em fase de execução, ou seja, é preciso apenas determinar quem são de fato as pessoas e quanto cada devreá receber. A advogada informou ainda que já terminaram os dez(10) dias determinados pela justiça para a prefeitura abrisse seus arquivos para o Sindicato. No entanto até o momento está sendo ignorado pela PMT. O sindicato vai tomar as medidas cabíveis.

Encaminhamentos

Foi aprovada a composição foi aprovada da comissão de negociação na definição de quatro (4) membros da direção e seis (6) da base, ou seja, uma maior representatividade da base. E que esta composição possa ser alterada em qualquer Assembleia, caso aconteça a proposta de mudança.

Eleições para diretores das escolas municipais, com mandato de 2 anos, para o mês de setembro, e não para depois do Ideb como quer PMT. Participação do SINDSERM na parada da diversidade, dia 26 de agosto e ajudar a organizar o Grito dos excluídos, no 7 de Setembro.

O coletivo de mulheres vai decidir sobre efetivação de boletim específico. E no dia 01 de setembro, no IPMT, ato em defesa dos direitos da mulher e previdenciários.

Foi aprovada ainda uma Moção de repúdio aos governos estaduais e municiais a respeito de fechamento de turmas do período da noite.

Próxima Assembleia será dia 30 de Setembro.

I Semana Pedagógica da Música na UFPI divulga regulamento para inscrições

A Coordenação do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Piauí divulga o regulamento para quem quiser participar da I Semana Pedagógica da Música na UFPI (SEPMUFPI). O evento tem como principal proposta divulgar e democratizar o acesso à música erudita e brasileira, promover o aperfeiçoamento técnico e musical, incentivar a formação de músicos, professores e também o intercâmbio cultural.

As inscrições para a 1ª Semana Pedagógica Musical na UFPI estarão abertas do dia 15 de Agosto ao dia 02 de Setembro de 2011. As inscrições podem ser feitas através do preenchimento da ficha de inscrição disponível na página (site) principal da UFPI. A ficha pode ser também fotocopiada e entregue na coordenação do curso de Licenciatura em Música situada no Campus Ministro Petrônio Portela, Centro de Ciências da Educação, sala 449.

O resultado da seleção será divulgado na página da UFPI e no mural da Coordenação do Curso de Licenciatura em Música no dia 02 de setembro.

A abertura oficial da 1ª Semana Pedagógica Musical na UFPI será no dia 12 de Setembro de 2011 às 19:30, no Cine Teatro da UFPI. Neste dia todos deverão comparecer para receberem orientações gerais sobre a semana e conhecerem a equipe de apoio e docentes.

Confira o regulamento e a ficha de inscrição.

A VOLTA ÀS AULAS NA E.M. VEREADOR JOSÉ OMMATI

No primeiro dia letivo de agosto, teve início a execução

do projeto “Intervenção Pedagógica na Formação de Valores”

A Escola Municipal Vereador José Ommati, localizada no bairro Piçarreira I, zona Leste de Teresina, deu início ao segundo período letivo/2011, executando o projeto “Intervenção Pedagógica na Formação de Valores”, que tem como um dos objetivos principais “promover uma boa convivência no ambiente escolar, conscientizando o corpo docente e discente da importância da relação respeitosa nos grupos de que se faz parte”.

De acordo com a Professora Eva Ribeiro, diretora da Escola, apesar de já estar sendo executado, o projeto ainda se encontra aberto às adaptações e intervenções que se fizerem necessárias. Disse também que durante a primeira semana de aulas, o projeto buscou, inicialmente, a sensibilização e o envolvimento de alunos e professores.

Eva Ribeiro disse que todos os dias uma turma, do 6º ao 9º ano, vivenciará um momento de formação que acontecerá no auditório da Escola. Lá, os alunos terão a oportunidade de cantar o hino de Teresina, assistir vídeos, ler textos motivacionais e discutir diversos assuntos, voltados para o desenvolvimento do senso crítico, diante das questões sociais.

Para a diretora, o projeto “Intervenção Pedagógica na Formação de Valores” pode “fortalecer nos alunos a responsabilidade, a noção de regras, conduta e boa convivência; para isso, pretendemos utilizar metodologias que os estimule a pensar e a expressar opiniões”, declarou a diretora.

Inaugurada em 21 de agosto de 1984, a Escola Municipal Vereador José Ommati, completa, no mês do aniversário de Teresina, 27 anos de bons serviços prestados à comunidade.

A Escola, que tem como missão “atender com eficiência e solidariedade a todos, visando a formação de cidadãos capazes de compreender a realidade onde vivem, interagir com outros indivíduos e nela intervir”, atualmente, atende a 946 alunos, distribuídos em turmas de 6º ao 9º ano (ensino diurno) e em turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA (ensino noturno).