O papel da escola no combate à violência sexual

Entenda melhor os casos de abuso sexual e saiba como prevenir, reconhecer e proceder diante dos primeiros sinais dentro e fora da escola.

Os abusos sexuais são o segundo tipo de violência mais comum contra crianças de zero a nove anos - as denúncias correspondem a 35% do total das notificações de violência contra a criança no país. As informações são de um estudo preliminar feito pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde.

Somente em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. E as estatísticas são ainda mais alarmantes no que diz respeito ao local da agressão: mais de 60% das agressões ocorreram na própria residência da criança e foram cometidas, em em sua maioria, por pais, familiares ou por alguém do convívio muito próximo da vítima, como amigos e vizinhos.

Como as crianças passam boa parte do dia na escola, professores, funcionários e gestores podem ser a chave para encaminhar os casos de violência. Afinal, ninguém melhor que o professor para recohecer comportamentos incomuns em seus alunos. Vale lembrar que nem sempre o abuso sexual envolve contato ou violência física. Práticas de voyerismo, exibicionismo, telefonemas obscenos e produção de fotos também estão inclusos nesta categoria. E a escola deve estar preparada para lidar com essas situações.

Para Claudia Ribeiro, especialista em violência sexual do departamento de Educação da Universidade de Lavras, em Minas Gerais, um grande passo seria instaurar nos cursos de licenciatura disciplinas obrigatórias que abordem a educação sexual e sobretudo, os casos de violência, para que, diante dos frequentes casos de abuso, os professores estejam preparados para identificá-los e saber a quem recorrer. "Vários educadores ainda não sabem o que fazer diante destas situações, mas muitas vezes, eles são os únicos que podem interromper o ciclo da violência", afirma.

A seguir, veja alguns sinais comuns em crianças vítimas  de abuso sexual e saiba como formar comissões de prevenção na escola para encaminhar os casos:

Como prevenir

A maior parte dos casos de abuso sexual são de difícil prevenção e, muitas vezes, praticados na própria família. Por isso, manter uma relação franca com as crianças é fundamental.

Dialogue. O maior ressentimento das crianças abusadas, principalmente meninas, é não serem acreditadas pelas mães. Mas talvez elas tenham coragem de falar com uma professora ou com um colega. O primeiro passo, diante de qualquer suspeita, é conversar. 

Construa uma rede de apoio. Conheça bem as pessoas com as quais as crianças estão envovidas na ausência dos pais no lar. A maioria dos atos de abuso intra e extrafamiliar ocorre quando a criança encontra-se a sós com jovens e adultos na própria casa ou na casa de conhecidos.

Crie vínculos. Crianças bem-tratadas, criadas em ambientes seguros e que inspiram confiança crescem sentindo-se dignas e aprendem a retribuir o afeto.

Os principais sinais de abuso sexual

Sinais físicos

Fique atento aos possíveis sinais de violência sexual:

- Aparecimento de uma série de problemas de saúde sem causa aparente, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas, que na realidade, têm fundo psicológico e emocional.

- Diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis, com sintomas como coceira na área genital, infecções urinárias, odor vaginal, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais.

- Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus a ponto de causar, inclusive, dificuldade de caminhar e sentar.

- Baixo controle dos esfíncteres, constipação ou incontinência fecal.

- Sinais da presença de sêmen na boca, nos genitais ou na roupa.

- Ganho ou perda de peso repentinos, visando afetar a atratividade do agressor.

- Traumatismo físico ou lesões corporais, como o aparecimento de hematomas, por uso de violência física.

Sinais psicológicos

Antes de levantar qualquer suspeita, analise cuidadosamente cada caso. Nem todos os sinais listados abaixo são aparentes em todas as crianças. Vale lembrar que, para crianças menores, muitas vezes os indícios são manifestados durante as brincadeiras de "faz de conta". Confira os principais sintomas:

- Medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando 

a criança é deixada sozinha em algum lugar com alguém.

- Mudanças extremas, súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no 

humor (momentos de euforia e de depressão, por exemplo).

- Mal-estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade.

- Regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente ou mesmo chupar dedos.

-Tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica.

Na escola

Além dos sinais psicológicos e físicos o comportamento escolar pode trazer indicativos de algo não vai bem. Fique atento:

- Assiduidade e pontualidade exageradas. Chega cedo e sai tarde da escola, demonstra pouco interesse ou mesmo resistência em voltar para casa após a aula.

- Queda injustificada na freqência escolar ou abandono.

- Dificuldade de concentração e aprendizagem, com baixo rendimento escolar.

- Não participação ou pouca participação nas atividades escolares.

- Surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além 

das possibilidades financeiras da criança e de suas famílias. Em alguns casos, este pode ser um indício de favorecimento e/ou aliciamento.

- Tendência ao isolamento social com poucas relações com colegas e companheiros.

- Relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo e exclusão dos demais.

- Dificuldade em confiar nas pessoas ao redor.

- Fuga de contato físico.

O primeiro passo diante de qualquer suspeita de abuso é conversar com a criança e com seus pais ou responsáveis. Você, professor, conhece o histórico de seus alunos e pode ajudar. Se a sua escola contar com uma comissão de prevenção aos maus tratos - formada por professores, diretor e coordenador - tanto melhor. Esta equipe deverá conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, manter um bom relacionamento com os conselheiros tutelares da região e, sempre que possível, organizar momentos de formação para a comunidade escolar (como palestras de prevenção para pais e alunos, por exemplo). Institucionalmente, ao perceber que existem crianças em situação de risco, a escola deve acionar o Conselho Tutelar ou fazer uma denúncia anônima pelo Disque-Denúncia (Disque 100). É importante que este ciclo seja rápido: quanto mais tempo a escola demorar para agir, mais a vítima estará exposta ao agressor.

Para mais informações, é possível baixar o Guia Escolar da Rede de Proteção à Infância completo no site do Ministério da Justiça.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br

Olha o golpe aí, gente: Estados e municípios pedem mudança em regra de reajuste do piso dos professores

Representantes de estados e municípios criticaram nesta terça-feira (22), em debate na Comissão de Educação e Cultura, a política atual de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, prevista na Lei 11.738/08. O piso, hoje em R$ 1.451, deve refletir a variação do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo esse parâmetro, a remuneração da categoria deveria ter crescimento em 22% este ano.

Segundo o secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas, o aumento previsto para esse índice nos próximos anos deve ampliar “de forma insustentável” o valor a ser pago aos professores. “Do jeito que está, em Pernambuco, por exemplo, a despesa com o magistério passará de R$ 1,1 bilhão em 2011 para R$ 4,2 bilhões em 2020, passando de 25% para 28% da receita líquida de impostos”. De acordo com a Constituição, estados e municípios devem aplicar pelo menos 25% da receita de impostos no setor.

No entanto, para o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto de Almeida, a maior parte dos estados e municípios tem, sim, recursos para pagar o piso dos professores. “Não adianta ter recurso e não resolver a questão da gestão. Há vários municípios pobres que pagam o piso. Eles fizeram o dever de casa. Alguns municípios realmente não têm condições, mas essa não é a realidade na grande maioria dos casos”, garantiu.

Mais recursos ou novo índice

Pernambuco é uma das oito unidades da federação que, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pagam o piso ao magistério. De acordo com Ricardo Dantas, no entanto, o número de entes que cumprem a lei do piso deve diminuir gradativamente em razão dos aumentos sucessivos do seu valor. A saída, segundo ele, seria a mudança do índice de reajuste ou o aumento dos recursos para o setor.

“O que nos preocupa não é o hoje, é o futuro. Não estamos discutindo o piso, pois é preciso valorizar o professor. Mas temos de fazer isso de maneira responsável, de forma a preservar o equilíbrio fiscal”, disse o secretário.

No debate, Dantas foi apoiado pela secretária-adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Maria Eulália Nascimento, e pelo prefeito de Cruz Alta (RS), Vilson Santos. “O modelo de reajuste atual vai inviabilizar o pagamento do piso mesmo entre aqueles entes que hoje pagam o valor mínimo previsto em lei”, disse Santos.

O prefeito gaúcho também lembrou que o reajuste contínuo do magistério gera pressão para o aumento salarial de outras categorias. “Os municípios acabam rapidamente chegando ao limite para pagamento de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, reclamou.

O debate sobre o piso salarial dos professores foi proposto pelo deputado Luiz Noé (PSB-RS).


Fonte: http://www2.camara.gov.br

Revista Época: Xuxa e a doença do coração de pedra

Todo médico é obrigado pelo Ministério da Saúde a notificar os casos de violência infantil que lhe chegam. No ano passado, foram registradas 14 mil agressões contra menores de dez anos. O abuso sexual somou 35% dos registros. Para um país com as condições sociais e a dimensão geográfica do Brasil, são números acanhados. Um sinal de que muita gente sofre em silêncio foi a reação popular ao depoimento de Xuxa ao Fantástico.

Em apenas dois dias, 220 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes chegaram à Secretaria de Direitos Humanos. Muito mais que as 30 mil ligações feitas ao Disque Denúncia (Disque 100) nos primeiros quatro meses deste ano. Xuxa encorajou as vítimas a dar o primeiro passo. Agora, o Estado precisa ser capaz de acolhê-las, investigar o que dizem e, quando for o caso, punir os culpados.

Ao revelar sua história pessoal, Xuxa cutucou uma ferida nacional das mais vergonhosas. Mostrou também que parte da sociedade brasileira sofre de uma moléstia degenerativa e paralisante: a doença do coração de pedra.

A insensibilidade expressa aos borbotões nas redes sociais demonstra que só um desavisado ainda credita ao povo brasileiro qualidades gerais como caráter amigável e solidariedade. Se uma parte de nós ainda é assim, outra parte – coesa e ruidosa – é cruel, desumana, preconceituosa.

Tornou-se uma saída fácil atribuir todas as mazelas da sociedade brasileira à falta de educação. A economia melhorou, mas a sociedade só vai avançar quando o povo tiver acesso à educação. Preconceito se combate com educação. Ouvimos isso o tempo todo, não é mesmo?

Como se explica, então, que um rapaz com doutorado no Exterior se ocupe de distribuir nas redes sociais insultos contra Xuxa? Será que o problema dele é baixa instrução? Sendo ele um homem preocupado com as questões sociais, por que a denúncia de um crime cometido cotidianamente contra meninos e meninas não o sensibiliza? Se ele cultiva uma mente aberta, com neurônios capazes de juntar lé com cré, por que reage à revelação de Xuxa como o mais obtuso dos homens das cavernas?

Enxergo uma única explicação: preconceito. Contra a beleza, a riqueza e o sucesso. Se o mesmo depoimento, com as mesmas palavras, a mesma entonação, a mesma emoção saísse da boca de uma moça pobre e anônima provavelmente a reação do rapaz fosse outra.

Saudaria a coragem da vítima, ecoaria sua denúncia e culparia a hipocrisia da sociedade brasileira e a inépcia do governo. Sendo Xuxa a vítima, o que ela merece é o linchamento moral. Xuxa declarou ter sido abusada sexualmente até os 13 anos por alguns homens. Um professor, um amigo do pai, um homem que iria se casar com a avó dela. 

A cada novo abuso, ela se imaginava culpada. Talvez fosse atraente demais, desejável demais, talvez merecesse demais. É exatamente essa mensagem que, agora, os linchadores fazem questão de reforçar: se foi abusada é porque mereceu.

Qualquer pessoa que faça um relato dolorido e corajoso como Xuxa fez merece respeito. No mínimo. Não interessa se é rica, pobre, bonita, feia, criança, adulta, homem ou mulher. Não interessa se o abuso de fato ocorreu ou se é uma fantasia, uma suspeita . Quem declara o que Xuxa declarou lida com um sofrimento atroz.

Os insensíveis não são capazes de perceber. Acham que ela não passa de uma imbecil. Uma mulher frívola que inventou uma história escabrosa para voltar à mídia no momento em que só lhe resta a decadência física e artística. Só um coração de pedra e uma mente cimentada são capazes de interpretar a realidade dessa maneira.

Xuxa chegou a um momento da vida em que mídia demais só atrapalha. Não precisa disso. A entrevista ao Fantástico foi jornalismo da melhor qualidade. Todo jornalista sabe como é difícil conduzir um entrevistado àquele nível de espontaneidade. Deixar um entrevistado se sentir à vontade daquele jeito e extrair dele o ouro mais bem guardado é uma qualidade que poucos jornalistas têm.

No domingo à noite, comia um sanduíche na sala de casa enquanto conversava sobre qualquer besteira com meu marido. A TV estava sintonizada no Fantástico, mas não estávamos prestando atenção. Quando Xuxa começou a falar, nós dois entramos, naturalmente, num silêncio profundo. Em respeito à dor daquela mulher e em respeito à excelência do colega que extraíra dela aquelas revelações.

Quem era o cérebro por trás daquela entrevista? Era o queríamos saber, assim que o quadro terminou. Foi uma grata surpresa saber que o autor foi o humorista Cláudio Manoel, do Casseta & Planeta. Quem não conhece o talento dele na condução de depoimentos precisa assistir ao filmeSimonal -- Ninguém Sabe o Duro que Dei, um excelente e revelador documentário dirigido por Cláudio e outros colegas.

Na entrevista, Xuxa abriu o coração como nunca e prestou um serviço ao Brasil. Os críticos afirmam que ela abusou de uma criança ao contracenar nua com um menino de 12 anos no filme Amor Estranho Amor. Julgar o passado de Xuxa sem levar em conta o contexto sócio-cultural da época é uma tremenda injustiça. O Brasil ainda não tinha o Estatuto da Criança e do Adolescente, um instrumento que hoje impediria que dois adolescentes atuassem numa pornochanchada.

Xuxa tinha 16 anos. O menino, 12. Quem abusou de quem? Eram duas crianças abusadas pelo mercado, pela família, pela sociedade, pelo sistema, pelo que queiram. Mas é sempre mais fácil culpar a mulher, não é mesmo? Principalmente se for bonita e depois tiver enriquecido.

Quem busca no youtube os vídeos antigos do Xou da Xuxa e se escandaliza com os shortinhos insinuantes que ela usava num programa infantil também precisa se lembrar do que eram aqueles tempos. Os anos 80 foram trash.

As roupinhas de Xuxa e de suas paquitas eram recatadas perto do que as crianças viam em outros programas. Cresci assistindo ao Cassino do Chacrinha. Aos sábados, às quatro da tarde, não perdia Rita Cadilac e suas companheiras. Elas faziam caras e bocas, giravam o dedinho e preenchiam a tela inteira da TV com bundas enormes, redondas e seminuas a cada intervalo. Perto delas, os shortinhos de Xuxa eram pueris.

Por muito tempo, o padrão de beleza da minha infância foi Gretchen. Fazíamos concursos para coroar quem melhor reproduzisse o rebolado e a sensualidade da nossa musa. Eu, que fazia aulas de balé clássico, fracassava a cada concurso.

A sensualidade transbordava dos programas vespertinos e ditava a moda popular. Os shortinhos que víamos na TV e nas ruas eram minúsculos. Tinham uma fenda nos quadris ajustada por barbantinhos de acordo com o gosto. Em comparação, o figurino de Suellen, a piriguete da novela das 8, parece ter saído do guarda-roupa recatado de uma juíza.

E os desfiles de Carnaval? Exalavam sexo. As cabrochas eram cercadas por passistas ávidos que giravam os pandeiros na altura dos quadris delas. Enquanto os raprazes lançavam olhares sedentos para a câmera de TV, colocavam a língua de fora, a um centímetro de lamber as curvas incomparáveis das mulatas cariocas.

Não vejo nada disso quando assisto pela TV aos desfiles de hoje. Não sei se o comportamento dos passistas mudou ou se a edição das transmissões mudou. Só indo ao sambódromo para conferir... Minha memória me obriga a reconhecer que hoje a TV está mais pudica. E não mais avacalhada como tanta gente gosta de repetir.

Se comparadas às chacretes, as dançarinas do Faustão são a expressão máxima da castidade. Concordo que a TV ainda exibe mais sexo e violência do que deveria. Concordo que é preciso proteger as crianças. Mas é preciso lembrar que a situação já foi bem pior. Dito isso, volto a afirmar que Xuxa não pode ser julgada fora do contexto em que viveu e brilhou.

Isso não significa que eu goste dos programas dela. Sempre achei o Xou da Xuxa uma atração emburrecedora. Tenho orgulho de ter conseguido manter minha filha desinteressada por coisas do tipo. Ainda assim, sou capaz de enxergar em Xuxa uma pessoa que merece meu respeito. O valor de uma pessoa não pode estar atrelado a seu valor como profissional.

Muitos leitores podem achar que sou uma jornalista ruim. Ou péssima. Ainda assim, talvez eu seja uma pessoa que merece atenção e tenha algum valor. O contrário também é verdadeiro. Existem profissionais competentíssimos que, para serem consideradas pessoas de valor, precisariam nascer de novo.

Xuxa faz um trabalho social. A entrevista dela tinha um objetivo. Chamar atenção para os abusos sexuais sofridos por crianças e adolescentes. Nessa tarefa, ela foi extremamente bem sucedida. Como em outras que são pouco conhecidas.

A Fundação Xuxa Meneghel mantém uma sede em Pedra de Guaratiba, no estado do Rio, uma das regiões com os mais baixos indicadores de desenvolvimento humano do país. Mais de 400 crianças e adolescentes são educados, tratados e conduzidos ali para uma vida melhor. A fundação também oferece oficinas e atividades educativas para a comunidade. Mais de 7 mil atendimentos foram realizados no ano passado. Apoia também projetos de proteção à infância em todas as regiões do país.

Não sabia que o trabalho de Xuxa ia além da sede de Guaratiba. Descobri nesta semana, durante uma cerimônia em Brasília. Tive a felicidade e a honra enorme de ser diplomada Jornalista Amiga da Criança, um título conferido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) aos profissionais que têm compromisso com a defesa dos direitos humanos. Lá, alguém mencionou um trabalho feito no Norte graças ao apoio da fundação de Xuxa.

Novamente, voltei a me perguntar por que ela merece tanto desprezo. Por que saudamos Bill Gates e sua digníssima esposa Melinda como beneméritos ao mesmo tempo em que achincalhamos o trabalho, as intenções e os sentimentos de Xuxa? Isso é insensibilidade, algo que não combina com o Brasil e com os brasileiros.

Antes de atirar a primeira ou a milionésima pedra, pense duas vezes. A próxima vítima pode ser você. Quando clamar por civilidade na internet é possível que ninguém mais conheça o significado da palavra. Por absoluta falta de uso.

E você? Conhece algum caso de abuso sexual na infância e na adolescência? O que acha do depoimento e da carreira de Xuxa? Conte pra gente. Queremos ouvir sua opinião. 

As salas de aulas da Escola Municipal Vereador José Ommati são semiclimatizadas

Nesse início de ano letivo na Escola Municipal Vereador José Ommati, além da pintura do prédio, a comunidade pôde contar com o recebimento de novas carteiras escolares e com a semiclimatização das salas de aulas. 

Apesar disso, a situação continua preocupante, haja vista cada sala contar apenas com um aparelho de ar refrigerado, que ameniza o calor porém não possui capacidade suficiente para manter a climatização das turmas superlotadas, cada uma com cerca de 40 a 42 alunos (pela manhã). Além disso, alguns problemas têm interferido no bom aproveitamento dos atuais aparelhos:

1.  As portas das salas, na sua grande maioria, estão com as fechaduras arrancadas, emperradas ou quebradas, ou seja, elas ficam apenas encostadas durante as aulas;

2.  No horário do recreio, os aparelhos permanecem ligados e as salas ficam totalmente abertas, com os(as) alunos(as) brincando lá dentro (de lutas, bolas etc.).

É preciso, URGENTEMENTE, consertar as portas e manter o controle das salas durante o recreio, caso contrário, essa  débil "climatização", não resistirá muito tempo.

A QUESTÃO DO HORÁRIO PEDAGÓGICO

José Professor Pachêco - Advogado e Professor

Trinta e três é maior que vinte ou professor não sabe contar?

Ontem, o secretário Paulo Machado e seus assessores - com as bênçãos da Procuradoria do Município - reuniram-se com todos(as) os(as) diretores(as) de unidades escolares (escolas e CMEI's). Objetivo: instruir os gestores escolares para a implementação daquilo que a Administração Municipal considera "o cumprimento" do parágrafo quarto de artigo segundo da Lei nº 11.738/2008, que garante a reserva de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do professor, para atividades extraclasse (horário pedagógico).

De lá, saíram as seguintes determinações:

1. O(a) professor(a), cujo regime de trabalho seja 40 horas semanais, deverá ser lotado(a) efetivamente 32 horas/aulas; aquele(a), submetido(a) ao regime de 20 horas semanais, será lotado (a) efetivamente 16 horas/aulas;

2. As frações de tempo (sobras referentes aos dois terços), assim como o próprio Horário Pedagógico (um terço) serão cumpridos na unidade (escola ou CMEI);

3. A participação nas atividades de formação é obrigatória e será feito controle de frequência para efeito de registro de "falta" e desconto;
4. Aquele(a) que se recusar a cumprir o Horário Pedagógico (e as frações) na unidade (escola ou CMEI) terá seu ponto cortado acompanhado do respectivo desconto;

5. Aos(às) diretores(as) compete informar e executar as medidas.

RESUMIDAMENTE:
Nenhum professor de área (6º ao 9º ano) terá seu Horário Pedagógico ampliado e alguns poderão tê-lo reduzido. Isso, porque a SEMEC entende que já cumpria a equação 2/3 versus 1/3, muito antes da vigência da Lei Federal nº 11.738/2008. No caso, dos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), caso ainda não tenha o Horário Pedagógico, doravante, passará a tê-lo, com a observância dos critérios mencionados.
ENTENDENDO A LÓGICA DOS GESTORES:

Em relação à quantidade de horas trabalhadas em sala de aula e fora de sala, eles partem das seguintes premissas: que o Plano de Carreira fixa a jornada de trabalho do professor em horas (20 ou 40); que uma hora possui 60 minutos; e que uma hora-aula possui somente 50 minutos.

Assim sendo, à guisa de exemplo, a jornada de trabalho semanal de 40 horas corresponde a 2.400 minutos. Ou seja: 48 horas/aulas de 50 minutos.
Dois terços de 48 correspondem a 32 horas/aulas (de 50 minutos).
Então, essa é a jornada a ser cumprida em sala de aula, quando se tratar de jornada de 40 horas, considerando-se a metade para a jornada de 20 horas. O restante, correspondente a um terço, integrará o Horário Pedagógico.
Para quem acabou de se convencer de que a SEMEC estaria correta, recomendo cautela, pois, no presente caso, é indispensável compreender o raciocínio do adversário, para poder combatê-lo e não para aderir a ele.
Essa construção da Administração - que se aparenta matematicamente perfeita - é juridicamente absurda e representa apenas uma manobra para burlar a norma legal.

COMBATENDO E DESCONSTRUINDO A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO:

Em primeiro lugar, raciocinando matematicamente, faz-se oportuno dizer que é ilógico você transitar de uma legislação antiga - que fixava o Horário Pedagógico em 20% (= um quinto) da jornada - para uma nova legislação que estabelece, no mínimo, 33,33% (= um terço) e, do resultado dessa operação, não se obter um aumento do referido HP, mantendo-o inalterado ou ainda reduzindo-o.

Em segundo lugar, embora o Plano de Carreira não diga que a jornada de trabalho do professor é em horas/aulas, sabe-se que, historicamente, sempre, a própria Administração Municipal o considerou assim. Tanto é verdade que, na vigência da norma municipal (inserida na Lei Municipal nº 2.972/2001 - PCCR) anterior à Lei Federal nº 11.738/2008, de acordo com a conta da SEMEC, 20% de 40 eram 32 horas/aulas e de 20 eram 16 horas/aulas.

Entre 1986 e 2001, na vigência da Lei Municipal nº 1.870/86, que estipulava o HP de 25%, os limites eram 30 e 15 horas/aulas, conforme interpretação da própria Administração à época.

Os(as) diretores(as) de escolas poderão inclusive localizar nos arquivos documentos de cada período enviados pela SEMEC, constando quadros com a quantidade-limite de turmas a serem atribuídas aos professores(as), por área (Português, História, Ciência, Inglês etc).

Juridicamente, podemos invocar (de modo subsidiário) o princípio da primazia da realidade que consiste em dar preferência - quando da interpretação de normas trabalhistas - ao que ocorre na prática. E, no caso do magistério de Teresina, embora o Plano não diga expressamente que a jornada de trabalho do professor deve ser medida em horas/aulas, na realidade sempre foi esse o entendimento da Administração, para todos os efeitos: distribuição de turmas, controle de frequência, reposição, desconto de falta... 

Dessa forma, reiteramos o entendimento de que a unidade de tempo de trabalho do professor é a hora-aula de 50 minutos; que na jornada de 40 e 20 horas devem ser observados os limites de 26 e 13 horas/aulas.

FRAÇÕES DE TEMPO:

Toda e qualquer fração de tempo deve ser desconsiderada, porque a Lei diz que o professor cumprirá, no máximo, dois terço de sua jornada em sala de aula. Portanto, se o docente atingiu 24 horas-aula (06 ou 08 turmas) não há a necessidade pegar mais uma, nem ficará devendo nada à instituição.

EM CASA OU NA ESCOLA:

Embora a Lei Municipal diga (e não é de hoje) que é na escola, isso nunca foi cumprido, simplesmente porque é inexequível.

Cumprir o HP na unidade (escola ou CMEI) desobrigará o profissional de levar quaisquer trabalhos para casa e, noutro quadrante, obrigará o Município a garantir-lhe as condições necessárias à realização de todas as atividades extraclasse no interior do estabelecimento.

Imagine o seguinte: o profissional chegará e sairá da unidade, sem nenhum material. Em primeiro lugar há de ter ali espaço para todos(as) guardarem cadernos, pincel, livros, provas de alunos, trabalhos, fichas de nota etc. Em segundo lugar, todo o trabalho será realizado na escola ou CMEI: elaborar e corrigir provas e trabalhos; preencher fichas de notas; preparar aulas e planos de aulas individualizados; pesquisar, selecionar e elaborar material; estudar etc. E em terceiro lugar seria necessário garantir espaços físico, equipamentos e materiais para o desenvolvimento desse trabalho.

Haveria um lado bom: quando não houvesse tempo nem condições de fazer o trabalho, a responsabilidade não seria do profissional, mas da SEMEC.
Experimentem e verão o caos!

O sensato, nessa questão, independente da imbecilidade da norma, é o seguinte: o(a) professor(a) se obrigará a ir para a unidade de ensino para ministrar aulas e participar de atividades coletivas previamente agendadas; as demais atividades pedagógicas serão desenvolvidas onde melhor lhe convier, observando os prazos de entrega dos instrumentos de planejamento e de avaliação.

PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO:

Vejam que contradição! A Lei Municipal prescreve: "O horário pedagógico do professor será efetivamente prestado no estabelecimento de ensino, no desenvolvimento de atividades correlatas".

Ora, se para cumprir a Lei, ao pé da letra, como que o Secretário, então ninguém será obrigado a usar o horário pedagógico para ir às atividades de formação da SEMEC. Primeiro, porque não são atividades correlatas, e segundo, porque não ocorrem no estabelecimento de ensino.

Deverão, então, deduzir o tempo daquela atividade realizada lá no Centro de Formação daquele que seria destinado a ministrar aulas.

QUESTÕES RELEVANTES:

Se a jornada de trabalho do professor deve ser contada em horas (60 minutos) e não em horas/aulas (50 minutos):

1. Então há de se considerar que o trabalho começa às 7h e termina às 11h30min, repetindo-se das 13h às 17h30min. Essa operação acima representa nove horas de trabalho por dia e apenas uma hora e meia para o almoço. Isso é ilegal!

3. O denominado "INTRATURNO", aquele que alguns professores(as) são obrigados(as) a cumprir permanecendo na unidade de ensino, é tecnicamente horário de trabalho. Isso gera trabalho extraordinário!

4. O horário de trabalho do(a) professor(a) lotado nas localidades de difícil acesso inicia-se na saída do ônibus da sede da SEMEC, terminando somente com a sua chegada. O tempo de deslocamento em transporte oferecido pelo "empregador" é considerado horário "in itinere" (ou seja: em percurso) e deve ser computado dentro da jornada. O excedente deve ser pago como horário extraordinário, com o respectivo adicional de 50%!

É urgente que se faça uma corrente, com reuniões e debates em todas as unidades de ensino com a finalidade de consolidar os argumentos e unificar o discurso, culminando com uma Assembleia Geral na quinta ou na sexta-feira para organizar a resistência.

Por fim, estou convencido de que o manual do Machado será triturado com a foice, o facão e o martelo da consciência de classe e, se necessário, seus farelos serão queimados numa fogueira chamada greve.

Após suspensão da greve da educação municipal, professores retornam ao trabalho e o ano letivo/2012 inicia na Escola Municipal Vereador José Ommati

O movimento grevista da educação municipal de Teresina teve início no dia 06 de fevereiro e estendeu-se até 02 de maio, totalizando 87 dias de greve. A principal reivindicação da categoria foi o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que trata da questão salarial e da jornada de trabalho dos professores.

Após a aprovação do projeto de reajuste na Câmara de Vereadores, os professores decidiram suspender o movimento e retornar ao trabalho; finalmente, o ano letivo teve início na Escola Municipal Vereador José Ommati, com atividades normais. Confira algumas imagens:

REUNIÃO DE PAIS

Na semana passada (dia 15), aconteceu  a primeira reunião de pais de alunos da E.M. Ver. José Ommati, nos turnos manhã e tarde. Foi uma reunião inédita, uma vez que os(as) professores(as) não se fizeram presentes à mesma, haja vista não terem sido convidados(as). Por outro lado, a diretora Eva Ribeiro, que se encontra afastada para gozo de férias, foi quem coordenou a reunião. Confira as imagens!

A VISITA DO PREFEITO 

Dois dias após a "misteriosa" reunião de pais, sem qualquer aviso ao grupo de professores, o prefeito Elmano Férrer e sua comitiva, em ritmo de campanha, fizeram uma visita à Escola. 

MISTÉRIO:

Ainda não deu pra entender como foi que a direção e alguns professores de outras escolas municipais, como, Padre Ângelo e Tereza Noronha ficaram sabendo da ida do prefeito à Escola José Ommati e lá compareceram para prestigiá-lo, uma vez que nem os professores da escola tinham essa informação. Ao que tudo indica, o espetáculo foi montado, na “surdina”, pela direção da escola, que não teve a consideração de avisar ao grupo de professores. Fatos dessa natureza depõem contra a GESTÃO ESCOLAR que se propõe ser TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA.

Assembléia e paralisação com ato público do magistério municipal

PMT confirma para dezembro eleições dos diretores de escolas municipais

O secretário Municipal de Educação, Paulo Machado Vale, confirmou para a primeira quinzena de dezembro a realização de eleições diretas para diretores das escolas da rede municipal de ensino. As eleições alcançarão as escolas de ensino fundamental, conforme a orientação do prefeito Elmano Férrer.

Hoje (31/10), o secretario Paulo Machado Vale esteve reunido com sua equipe técnica, no "4º Foco de Gestores", no auditório Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, com objetivo de promover ações que serão evidenciadas no transcorrer desse último semestre e para o ano de 2012. O tema eleições para diretores foi discutido no encontro.

Atualmente a Prefeitura de Teresina mantém 304 escolas na capital, sendo 147 de ensino fundamental e 157 centros municipais de educação infantil. As eleições de dezembro devem ser realizadas apenas para as escolas de ensino fundamental.

Machado expôs aos gestores que fará um "choque de gestão" para o bem da educação do município. "Para isso, estamos iniciando um planejamento para 2012 tendo como foco o bom funcionamento das escolas" - enfatiza o secretário.

Durante o debate, o secretário Paulo Machado disponibilizou parte do seu tempo para atender as necessidades dos gestores das escolas pertencentes à rede de ensino e esclarecer dúvidas pertinentes a sua gestão, como por exemplo, eleições diretas para diretores das escolas.

MEC decide por aumento de carga horária em vez de mais dias letivos

Informação foi divulgada pela secretária da educação básica

do ministério. Proposta inicial do ministro Haddad

era ter mais 20 dias de aula no ano.

Em reunião realizada na última terça-feira (18), o Conselho Nacional de Educação considerou mais apropriado ao Ministério da Educação elaborar uma proposta de aumento na carga horária diária dos estudantes em vez da ampliação do calendário letivo de 200 para 220 dias por ano, como queria o ministro Fernando Haddad. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela secretaria de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, em sua página pessoal no Twitter e no Facebook.

"Não teremos a ampliação para 220 dias letivos. O ministro Haddad convocou uma reunião, no dia 18 passado, com entidades de professores, estudantes, parlamentares, gestores e universidades. O consenso é que é melhor manter os 200 dias e ampliar a carga horária diária. E democraticamente, o ministro Fernando Haddad acatou a proposta", escreveu a secretária.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou apresentou há um mês, em Brasília, o resultado de uma pesquisa que levou o MEC a avaliar o aumento de até quatro semanas no calendário letivo da educação básica do país no sistema público e privado. Atualmente, o Brasil tem 200 dias, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no ano letivo e carga horária de 800 horas. O ministro propunha um amplo debate sobre a ampliação da carga horária escolar para 220 dias ao ano, ampliando a carga horária para 1.000 horas.

Haddad convocou uma reunião com educadores do Conselho Nacional da Educação para debater o tema. Os conselheiros acharam melhor aumentar a carga diária do que o número de dias letivos. Para isto será preciso que o Congresso Nacional aprove a proposta mudando a Lei de Diretrizes e Bases.

Uma pesquisa coordenada por Ricardo Paes de Barros, subsecretário da Secretaria de Asssuntos Estratégicos da presidência, mostrou que dez dias a mais de aula aumentam em 44% o aprendizado dos alunos e em sete pontos a nota dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa melhoria pode ser atingida aumentando a exposição do aluno ao conhecimento.

Segundo o pesquisador, o aumento da exposição pode ser feito com ampliação da jornada diária e com a diminuição das faltas dos alunos e dos professores durante o ano letivo. Mas a alternativa mais atraente, segundo Barros, é a que tem o menor custo. "Em termos de custo é melhor porque na outra alternativa (mais horas/aula por dia ou menos alunos por sala) você precisa aumentar o espaço na escola colocando restaurantes e espaços esportivos."

A outra variável que provoca melhora é a qualidade do professor. O estudo mostrou que um bom professor em sala de aula tem o impacto de 9,6 pontos no Saeb, 20 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 68% de melhoria do desempenho do aluno. "Tem um enorme impacto entre se consultar um bom ou um mau médico. Com o professor também é assim, mas a gente não valoriza a profissão e deixa o profissional mais experiente migrar para a rede privada", destacou o pesquisador. Ainda de acordo com ele, o impacto no Saeb com professor experiente seria de 3,3 pontos.

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